Você está aqui: Página Inicial > Menu Lateral > Legislação e Normas > Normas do COAF

Normas do COAF

por Leandro Freitas Amaral publicado 11/06/2015 11h52, última modificação 12/12/2016 14h23

Resolução nº 6, de 2 de Julho de 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de credenciamento ou de cartões de crédito

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h34 Página

Resolução nº 7, de 15 de Setembro de 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Bolsas de Mercadorias e corretores que nelas atuam

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h34 Página

Resolução nº 10, de 19 de Novembro de 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h34 Página

Resolução nº 11, de 16 de Março de 2005

Aprova o Código de Ética dos Servidores da Secretaria Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h34 Página

Resolução nº 15, de 28 de Março de 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo COAF, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h34 Página

Resolução nº 16, de 28 de Março de 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do artigo 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h34 Página

Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011

Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.

by 00506011135 Published 25/07/2013 00h00 Página

Resolução nº 21, de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h35 Página

Resolução nº 23, de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializam joias, pedras e metais preciosos, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h35 Página

Resolução nº 24, de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

by 00506011135 Published 25/07/2013 00h00 Página

Resolução nº 25, de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.

by 00506011135 Published 25/07/2013 00h00 Página

Resolução nº 26, de 06 de Agosto de 2013

Revoga a Resolução n° 14, de 23.10.2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h35 Página

Resolução nº 27, de 6 de Novembro de 2013

Revoga a Resolução nº 3, de 2.6.1999, a Resolução nº 5, de 2.7.1999, e a Resolução n° 22, de 20.12.2012.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h35 Página

Portaria COAF/MF nº 1 de 14 de fevereiro de 2012

Disciplina o ressarcimento das despesas decorrentes da reprografia de documentos e processos solicitada pelos interessados ao COAF.

by 00506011135 Published 15/06/2015 15h35 Página

Carta-Circular nº 1, de 1º de Dezembro de 2014

Divulga os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas e jurídicas submetidas à regulação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para o cadastramento de que trata o inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998.

by 63612992104 Published 02/12/2014 17h14 Página

Instrução Normativa nº 3, de 1º de Dezembro de 2014

Revoga a Instrução Normativa n° 2, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

by 63612992104 Published 10/12/2014 17h32 Página

Instrução Normativa nº 4, de 16 de outubro de 2015

Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.

by Lucíola Maurício de Arruda Published 20/10/2015 10h08 Página

Resolução nº 28, de 7 de dezembro de 2016

Revoga a Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades.

by Elisa Costa Published 12/12/2016 14h24 Página