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Comunicado do GAFI/FATF de 25 de fevereiro de 2011

O Grupo de Ação Financeira (GAFI) é o órgão global que estabelece os padrões no âmbito de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (LD/FT).
por publicado: 05/04/2011 00h00 última modificação: 30/07/2015 15h58

Para proteger o sistema financeiro internacional dos riscos e encorajar maior observância dos padrões contra LD/FT, o GAFI identificou as jurisdições que possuem deficiências estratégicas e, juntamente com elas, trabalha para tratar tais deficiências que colocam em risco o sistema financeiro internacional.

Jurisdições sujeitas ao apelo do GAFI para que seus membros e outras jurisdições apliquem contra-medidas para proteger o sistema financeiro internacional dos riscos correntes e substanciais de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (LD/FT), provenientes das jurisdições.

- Irã*
- República Democrática Popular da Coréia (RDPC)

* O GAFI já havia emitido comunicados públicos anteriormente, apelando por contra-medidas ao Irã. Esses comunicados se encontram atualizados abaixo.

Irã

O GAFI aprecia as recentes medidas tomadas pelo Irã para se juntar ao GAFI, mas salienta que o Irã não conseguiu tratar com seriedade das grandes deficiências existentes relativas ao seu regime de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT). Existe maior preocupação com o fracasso do Irã em solucionar o risco de financiamento do terrorismo e a séria ameaça que isto representa para a integridade do sistema financeiro internacional. O GAFI exorta o Irã a tratar de forma séria e imediata de suas deficiências relacionadas à PLD/CFT, especialmente através da criminalização do financiamento do terrorismo e implementação eficaz de exigências de comunicações de operações suspeitas (COS).

O GAFI reitera o apelo aos seus membros e exorta todas as jurisdições a orientarem suas instituições financeiras a prestar especial atenção nas relações e operações comerciais com o Irã, incluindo empresas e instituições financeiras iranianas. Além da análise aprimorada, o GAFI reitera o apelo de 25 de fevereiro de 2009, feito aos seus membros, e exorta todas as jurisdições a aplicarem contra-medidas eficazes para proteger seus setores financeiros dos riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (LD/FT) que emanam do Irã. O GAFI continua a alertar as jurisdições a se protegerem contra relações de correspondência usadas para evitar ou driblar contra-medidas e práticas de mitigação de risco, considerarem os riscos de LD/FT quando analisarem pedidos de instituições financeiras iranianas para abrir agências ou subsidiárias na sua jurisdição. Caso o Irã não tome medidas concretas para melhorar seu regime contra LD/FT, o GAFI poderá apelar aos seus membros e a todas as jurisdições para reforçarem as contra-medidas em outubro de 2010.

República Democrática Popular da Coréia (RDPC)

O GAFI recebe com prazer o comprometimento inicial da República Democrática Popular da Coréia (RDPC). Contudo, o GAFI continua preocupado devido ao fracasso da RDPC em tratar das grandes deficiências do seu regime de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT) e a séria ameaça que isso representa a integridade do sistema financeiro internacional. O GAFI exorta a RDPC a tratar de forma séria e imediata de suas deficiências relacionadas à PLD/CFT.

O GAFI pede aos seus membros e a todas as jurisdições que orientem suas instituições financeiras a darem maior atenção a relações e operações comerciais com a RDPC, assim também com empresas e instituições financeiras da RDPC. Além da análise aprimorada, o GAFI pede a todas as jurisdições que apliquem contramedidas eficazes que protejam seus setores financeiros do risco de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (LD/FT) que surgem da RDPC. As jurisdições também devem se proteger de relações de correspondência usadas para evitar ou driblar contramedidas e práticas de mitigação de risco, e considerar os riscos de LD/FT quando analisarem pedidos de instituições financeiras da RDPC para abrir agências ou subsidiárias em sua jurisdição.

O GAFI continua preparado para auxiliar diretamente a RDPC a tratar de suas deficiências de PLD/CFT, inclusive através do Secretariado do GAFI.